Aula nº 1 – 4º bimestre 2014
As teorias demográficas
As teorias demográficas
surgiram a partir dos muitos questionamentos a respeito do comportamento
reprodutivo da população mundial, que resultaram em projeções sobre a
quantidade de pessoas a habitar o planeta no futuro.
A primeira discussão foi
levantada pelo sacerdote anglicano Thomas Robert Malthus, em 1798, cujo
trabalho alertou para as consequências do acelerado crescimento populacional e
que este estaria diretamente relacionado com a pobreza vigente.
Os princípios fundamentais
de sua teoria consistiam na hipótese de que a população cresceria em progressão
geométrica, enquanto que a produção de alimentos cresceria em progressão
aritmética. Isso significa que a população tenderia a crescer mais rápido do
que produção de alimentos.
Segundo Malthus, se o
crescimento populacional não fosse controlado, o planeta seria assolado por
sérias crises de fome e distúrbios sociais. A chave do problema estaria na
constatação de que o grande número de filhos em famílias pobres seria o fator
responsável pela miséria. A solução proposta seria a abstinência sexual dos
desfavorecidos e a geração de filhos proporcionalmente à renda e à disponibilidade
de terras, no caso da população mais abastada.
O efeito demográfico nos
moldes propostos por Malthus, obviamente, não apresentou os resultados
esperados. Além disso, as estatísticas não confirmaram suas previsões
apocalípticas. Os progressos da agricultura científica e a possibilidade de importar
de outros países trigo e carne, em grandes quantidades, melhoraram sensivelmente
os níveis de abastecimento e alimentação.
A partir do pós-2ª Guerra
Mundial, surge uma considerável variedade de debates acalorados sobre o que se
entendia por desenvolvimento e os porquês para os diferentes níveis de
desenvolvimento entre países. Houve novo alarmismo diante do acelerado
crescimento populacional dos países ditos subdesenvolvidos. A hipótese de uma
nova “ameaça” de explosão demográfica, a partir da década de 1950, “ressuscitou”
o alerta malthusiano, então ajustado com novos argumentos e soluções.
Os neomalthusianos
compartilham da visão malthusiana de que o crescimento populacional desordenado
ampliaria a miséria. Na visão neomalthusiana, o grande número de filhos levaria
a maiores gastos sociais dos governos, como a construção de escolas e
hospitais. Isso atrapalharia o desenvolvimento econômico destes países, pois os
recursos gastos nos setores sociais poderiam ser investidos em infraestruturas,
como rodovias e portos, reforçando então a condição de subdesenvolvimento. Como
solução, os neomalthusianos sugerem a implementação de políticas de controle da
natalidade, forçadas ou não, por meio de programas de planejamento familiar e a
difusão de métodos contraceptivos. Vários países subdesenvolvidos, como Índia, China
e Brasil seguiram tais orientações neomalthusianas.
Além da dimensão
desenvolvimentista da década de 1950, o ponto de vista neomaltusianismo também
se entrelaçou aos discursos dos movimentos ambientalistas que eclodiram, nos
anos 1970, nos países desenvolvidos. A ameaça das superpopulações, além de
social, seria também ambiental, pois isso acarretaria o consumo excessivo de
recursos diversos para além da capacidade do planeta se recuperar. Então,
segundo os “ecomalthusianos”, seria necessário frear o crescimento populacional
nos países mais pobres, pois seria impossível que todos os países do globo
tivessem o mesmo padrão de consumo dos países ditos desenvolvidos.
Nesse contexto,
acrescentamos uma contradição neomalthusiana: propõe-se controlar o número de
nascimentos nos países mais pobres - africanos asiáticos e latino-americanos -,
enquanto que nos países desenvolvidos – extremamente consumistas – há campanhas
de incentivo ao aumento da natalidade, inclusive com subsídios financeiros de
governos locais.
Questionando o
neomalthusianismo, teóricos de alguns países subdesenvolvidos ficaram
conhecidos como reformistas. Segundo esse grupo, o atraso econômico dos países
subdesenvolvidos seria a causa de suas altas taxas de natalidade e não a
consequência, como os neomalthusianos defendem.
Os reformistas alegam que as
populações, quando bem servidas de oportunidades de qualificação e emprego,
reduzem espontaneamente a quantidade de filhos, pois o crescimento profissional
e a qualidade de vida passam a ser prioridades para o casal. Não seriam
necessárias, portanto, as campanhas de controle da natalidade tão defendidas
pelos neomalthusianos. Na verdade, a alta taxa de natalidade concentrada entre
os mais pobres revela, então, a grave desigualdade no acesso aos meios de
emancipação financeira e educacional.
Do ponto de vista
reformista, a ausência de condições adequadas de saúde, saneamento e educação
ampliam a pobreza. São necessárias, portanto, amplas reformas sociais de base
voltadas para a redução das desigualdades socioespaciais.
Isso seria possível a partir
da construção de importantes frentes de mobilização social com o objetivo de
ampliar a representação popular nas bases governamentais.
Fonte: Currículo mínimo
(Seeduc)
